Empresas de telefonia devem checar informações de central

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS

Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

Bancária, que estava afastada do trabalho por motivo de doença ocupacional, recebeu uma advertência e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

Para a maioria dos julgadores, a dispensa por justa causa dos bancários por esse motivo afrontava o princípio da isonomia

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.